Regime diferenciado de tributação para empresas inovadoras e startups
Flores da Cunha
Terroir de Startups
Um ambiente de negócios favorável para as startups.
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Terroir de Startups
Tradição e Inovação
Flores da Cunha é reconhecida há mais de 30 anos como a maior produtora de vinhos do Brasil. Agora, o mesmo solo fértil, o clima colaborativo e a cultura empreendedora que sustentam essa tradição também impulsionam um novo ciclo de desenvolvimento: o das startups.
O município vem construindo um ecossistema sólido de inovação, alicerçado em leis modernas, programas estruturantes e um modelo tributário alinhado às novas economias. O resultado é a consolidação de um verdadeiro Terroir de Startups na Serra Gaúcha, onde talento, inovação e oportunidades crescem com identidade local, visão de futuro e impacto regional.
Conheça o Regime Diferenciado de Tributação
Criado pela Lei Municipal nº 3.903/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7.142/2025, estimula empresas inovadoras a se estabelecerem e crescerem em Flores da Cunha.
Base Legal Sólida
Legislação municipal específica com benefícios reais e aplicáveis
Incentivos Tributários
ISS ajustado e deduções operacionais para maximizar seu crescimento
Desburocratização
Processos simplificados para cadastro e emissão de documentos fiscais
Principais Benefícios do Regime
1
ISS com Base Ajustada
Startups que atuam como intermediadoras digitais pagam ISS apenas sobre a comissão ou taxa de intermediação recebida, reduzindo significativamente a carga tributária.
2
Dedução de Custos Operacionais
É possível deduzir valores pagos a terceiros diretamente ligados à atividade-fim, otimizando sua estrutura de custos.
3
Reconhecimento Oficial
Obtenção do Cadastro Municipal de Inovação e acesso prioritário a editais e programas de incentivo governamentais.
4
Ambiente Sandbox
Possibilidade de testar modelos de negócio inovadores em ambiente regulatório experimental supervisionado e de baixo risco.
Quem pode participar
Empresas inovadora e startups que atendam os seguintes critérios:
Inovação e Tecnologia
Desenvolver produtos, serviços ou processos baseados em tecnologia e inovação, com diferencial competitivo claro no mercado.
Modelo de Negócio
Adotar modelo de negócio de intermediação entre prestadores e consumidores, com potencial de crescimento exponencial e replicabilidade, em plataformas digitais. (vide art.3 da Lei)
Sede em Flores da Cunha
Ter sede e operação estabelecidas no município, contribuindo para o desenvolvimento local.
Regularidade Fiscal
Estar regularmente cadastrada e com situação fiscal ativa, em conformidade com as obrigações municipais.
Como Participar: Passo a Passo
Solicitação
Empresas com CNPJ estabelecido em Flores da Cunha devem apresentar a documentação necessária junto à Sala do Empreendedor.
Análise
A equipe avalia se a atividade se enquadra como empresa inovadora e/ou startup, nos termos da Lei.
Reconhecimento
Após aprovação, sua empresa é reconhecida e incluída no Regime Diferenciado de Inovação.
Acesso aos Incentivos
Aproveite o acesso aos incentivos tributários e programas de inovação disponíveis.
Incentivos Complementares
Além do regime tributário diferenciado, Flores da Cunha conta com uma base legal robusta de apoio à inovação, conforme a Lei Municipal nº 3.731/2023 – Lei de Inovação e Tecnologia:
💰 Fundo de Inovação
  • Fomento a pesquisa e startups
  • Investimento direto em empresas
  • Apoio a eventos de inovação
🎓 Cidade Educadora
  • Educação Maker
  • Intec
  • Cursos de qualificação
  • Educação empreendedora
🏛️ Conselho de Inovação
  • Gestão compartilhada
  • Planejamento estratégico bianual
  • Transparência pública
  • Participação ativa
Ecossistema Local de Inovação
O ambiente ideal para startups crescerem com identidade, propósito e impacto.
Governança
Conselho de Inovação ativo conectando poder público, empresas e ensino.
Talentos
Educação técnica e superior com SENAI, INTEC e UCS. Programas estratégicos como o Donna e Flores + Renda impulsionam a empregabilidade e a inovação em Flores da Cunha.
Ambientes
SENAI, INTEC, Casulo e espaços colaborativos para criar e crescer.
Políticas Públicas
Gestão municipal que facilita negócios e estimula inovação.
Capital
Fomento Local · Investidores-Anjo · FINEP · Prêmio Gaúcho de Inovação
Cultura Empreendedora
Startup Weekend · Inova FC · Supply Summit · Pitch Day Gov
Clusters
Conexão direta com indústrias e empresas consolidadas da região.
Por que escolher Flores da Cunha?
Proximidade com Caxias do Sul
Localização estratégica ao lado da 2ª maior cidade do Rio Grande do Sul, um importante polo industrial e tecnológico, o que favorece parcerias, acesso a fornecedores, talentos e mercados para startups instaladas em Flores da Cunha.
1
Qualidade de Vida da Serra Gaúcha
Ambiente natural privilegiado com infraestrutura urbana completa e segurança
2
Ambiente Colaborativo
Ecossistema educacional de excelência e rede de apoio entre empreendedores
3
Acesso ao Poder Público
Diálogo direto com gestores e incentivos reais que funcionam na prática
4
Modelo Tributário Inteligente
Sistema fiscal pensado para startups com benefícios concretos e aplicáveis
5
Tradição Empreendedora
Cultura de excelência construída ao longo de décadas nas cadeias produtivas de destaque no município.
Junte-se ao Terroir de Startups
Flores da Cunha é o lugar onde ideias ganham corpo, tecnologias transformam e propósitos são alcançados. Venha fazer parte do ecossistema de inovação mais promissor da Serra Gaúcha.
🏢 Secretaria Responsável
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Inovação
Desenvolva sua startup no coração da Serra Gaúcha. Flores da Cunha está pronta para receber você!